Oficina da Sectma aponta problemas ambientais no Sertão Pernambucano

Desertificação é uma das grandes preocupações mundiais

(Foto CiênciaHoje)

Excesso de desmatamento, fiscalização insuficiente, práticas agrícolas não sustentáveis e a gestão deficiente de recursos hídricos. Esses são alguns dos principais problemas que atingem o meio ambiente no Sertão Central e na região do Araripe de Pernambuco, apontados pelos participantes da oficina de construção do Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE) realizada de 30/03 a 01/04, em Salgueiro.
No encontro, o primeiro de cinco que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma) está organizando para todo o Estado, estiveram presentes técnicos da Sectma, membros da sociedade civil organizada, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) e de setores produtivos de 19 municípios do Sertão Central e Sertão do Araripe.
Todos os dados constarão do PAE-PE e acompanharão uma série de ações que serão indicadas como solução para a preservação ambiental e o combate ao crescimento do processo de desertificação no Estado.
Segundo o secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Aloysio Costa Júnior, o acentuado processo erosivo do solo e a grande quantidade de resíduos sólidos também foram apontados como graves problemas que atingem a região. O empobrecimento do solo é provocado tanto pela erosão eólica quanto pelo desmatamento. Isso é grave, uma vez que o solo empobrecido passa a ser impróprio para a produção de alimentos, disse.
Aloysio destacou a importância de algumas ações que já vem sendo desenvolvidas pelo Estado, a exemplo da revisão da política florestal, do fortalecimento e da interiorização da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), da contratação de 27 engenheiros florestais pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), da revisão e atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos e do estudo de novas tecnologias para a matriz energética da região.
Essas não são ações exclusivas da Sectma. Também não são ações exclusivas da CPRH ou da Secretaria de Recursos Hídricos. Daí a importância do trabalho sistêmico envolvendo todos os órgãos e secretarias responsáveis pela proteção do meio ambiente e dos constantes debates com a sociedade, destacou Costa Júnior.
Está sendo criado um hot site (pequeno site planejado para apresentar e destacar uma ação específica) que conterá informações sobre essa oficina e as próximas. Esse hot site estará linkado ao site da Sectma, e os participantes poderão baixar os documentos em formato pdf, destacou a coordenadora técnica do PAE-PE, Edneida Cavalcanti.
As próximas oficinas acontecerão nos municípios de Petrolina (14, 15 e 16/04), Triunfo (28, 29 e 30/04), Garanhuns (05, 06 e 07/05) e Taquaritinga do Norte (12, 13 e 14/05). Ao todo participarão das oficinas 118 cidades da região do Agreste e Sertão do Estado. Ao término do ciclo de oficinas, a Sectma terá em mãos um diagnóstico do processo de desertificação no Estado para que possa traçar que outras ações deverão ser desenvolvidas.
Fonte: JusBrasil

Para preservar a caatinga, Ibama/PE destrói fornos e CPRH fiscaliza carvoarias no São Francisco

Fornos em profusão: carvão ilegal é produzido em pelo menos 24

cidades de três estados e alimenta um fluxo mensal de 3 mil

caminhões. (Foto: arquivo EcoDebate)

Trinta e dois fornos que transformavam em lenha a vegetação da caatinga estão desativados por determinação da Polícia Militar e do Ibama. A destruição ocorreu há semana passada, durante operação coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco, nas ilhas do Rio São Francisco, no Sertão de Pernambuco.
A ação, realizada segunda, terça e quarta, em Belém de São Francisco, a 455 quilômetros do Recife, resultou, ainda, em R$ 250 mil de multas e nove autos de infração aplicados. Os fiscais e policiais apreenderam 35 toneladas de carvão, dez motosserras, um caminhão, uma balsa e 300 estacas de sabiá – espécie nativa da caatinga – extraídas de área de preservação permanente.
Os autos de infração são relativos à falta de licença ambiental para a produção de carvão, transporte ilegal de produtos florestais e uso de motosserra sem registro. O coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, André Silvani, explica que o promotor Sergio Gadelha Souto tem realizado inspeções nas ilhas desde o ano passado. “Por isso coordenamos ação conjunta de combate ao desmatamento e fabricação de lenha ilegais”, explica.
As ilhas são consideradas áreas de preservação permanente, protegidas por legislação federal. “O desmatamento ocorrido nesses locais tem sido identificado por imagens de satélite pelo Ibama”, conta.
Segundo o chefe da fiscalização do Ibama em Pernambuco, Leslie Tavares, o trabalho identificou a migração da produção ilegal de carvão da região de Custódia para as Ilhas do São Francisco, após a operação realizada naquela região em setembro de 2008.
A produção de fornos sem licença ambiental foi organizada pela empresa Padre Cícero, que está sob investigação, e cuja produção era vendida para as siderúrgicas de Minas Gerais e Espírito Santo. O desmatamento indiscriminado da caatinga vem sendo a principal causa de desertificação de 15 milhões de hectares no Nordeste, diz Silvani.
A Polícia Militar disponibilizou 16 homens para o trabalho. “São áreas desapropriadas pelo governo federal para a inundação da barragem de Itaparica, mas os posseiros permanecem no local”, explica o capitão Cristiano Demétrius Pacífico, que acompanhou o trabalho.
Fonte: Jornal do Commercio, 28.03.2009 – Ciência e Meio Ambiente

Leia mais em: CPRH fiscaliza carvoarias na região do São Francisco

Comitê realizou em Caruaru o III Seminário de RPPNS

Rodrigo Castro e Elcio Barros falaram sobre RPPNS

O Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração e Municipal, em Caruaru (PE), sediou, no dia 18 de março, o “III Seminário sobre a Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs”. De acordo com o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Caatinga de Pernambuco, Élcio Barros, o encontro teve como objetivo socializar os procedimentos para a criação de uma reserva ambiental e discutir sua importância para conservação da diversidade biológica. A ação foi promovida numa parceria com a prefeitura de Caruaru e o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.

As RPPNs são unidades de conservação criadas a partir de iniciativa do próprio dono da propriedade. Além de contribuírem para a preservação do bioma Caatinga, por exemplo, que, hoje, em Pernambuco, tem apenas 1% da sua totalidade protegida por unidades de conservação, os proprietários ficam isentos de pagamento do Imposto Territorial Rural - ITR. Além disso, ganham prioridade na análise de solicitações relacionadas a crédito agrícola.

Os palestrantes do Seminário foram Elcio Alves Barros, Coordenador do CERBCAA/PE, Ricardo Souza Leão - Presidente da Associação de RPPNS de Pernambuco e Rodrigo de Castro - Federação de Proprietários de RPPNS.

O evento contou com a participação de Marcelo Teixeira, Sec.Exec. do CERBCAA/PE, Ministério Público Estadual, Prefeitos, Secretários de Agricultura, proprietário da RPPN Pedra do Cachorro, estudantes, ONGS e proprietários de áreas rural.

CPRH reconhece reserva natural em área urbana de Gravatá

Foto: RPPN - IMA

Distante 85 km do Recife, uma parte da antiga Fazenda São José e Caroá, na região serrana de Gravatá, recebeu a titulação de RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural. Em termos práticos, isso significa que a área, de 101.58 ha, será especialmente protegida por ser considerada de grande importância por sua biodiversidade e aspecto paisagístico, como parte dos recursos naturais do Estado.
A titulação fez parte da programação da Semana da Água, promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, e ocorre quatro meses após a vistoria de técnicos da agência à área, que atestaram a procedência do pedido do proprietário, sr. Felipe Lucas Barros e Silva, protocolado em outubro de 2007. “É um evento importante para a cidade, resultado de uma preocupação que deveria ser de todos: a conservação do ambiente”, diz o proprietário.
Localizada na microrregião do Vale do Ipojuca, a RPPN ganhou o nome de Karawa-tã e apresenta relevo ondulado com afloramentos rochosos e riachos intermitentes. Após levantamento de campo sobre indivíduos representativos da fauna e da flora da propriedade, foram catalogadas espécies como juazeiro, algaroba, aroeira, baraúna e angico, dentre outras espécies da região. Na propriedade foi registrada ainda a ocorrência de mamíferos como raposa, tatu e guará (cachorro-do-mato), além de répteis e aves próprias do bioma caatinga.
Esta é a segunda RPPN estadual de bioma caatinga titulada pela CPRH - a primeira foi a RPPN Pedra do Cachorro, no município de São Caetano, em 2002. A nova reserva, no entanto, é seis vezes maior e está localizada a 200m da BR- 232, próximo à área urbana de Gravatá. Ela faz parte do complexo eco-turístico de Karawa-tã, empreendimento que espera recursos para ser implantado: nos 106 ha ao lado da reserva. Serão construídos chalés, parque aquático, pista para off-road e até um teleférico.
A RPPN compõe o projeto paisagístico do complexo e o proprietário prevê a instalação de trilhas ecológicas para aproveitamento de cunho recreativo e educacional. Esses projetos, no entanto, devem constar do Plano de Utilização da Reserva, que é uma das obrigações do proprietário na gestão da unidade de conservação. A implementação dos projetos e os usos pretendidos são submetidos à aprovação da CPRH.
Em breve a área titulada será sinalizada com placas, nas vias de acesso e nos limites da área, advertindo terceiros quanto à proibição de desmatamentos, queimadas, caça, pesca, apanha, captura de animais e quaisquer outros atos que afetem ou possam afetar o meio ambiente. O proprietário da RPPN deverá encaminhar, anualmente, à CPRH, um relatório de situação da reserva e das atividades nela desenvolvidas, sob pena de revogação da Portaria de Reconhecimento.

Leia mais em: RPPN em Gravatá e Duas reservas particulares em Tanque d'Arca

CERBCAA/PE se reúne com Direção da CPRH para tratar do ICM's Socioambiental, RPPNS e Unidades de Conservação

Foto MMA: Parque Nacional de Ubajara

Na última terça-feira, dia 17, a coordenação do CERBCAA-PE, Elcio Barros e Marcelo Teixeira, reuniu-se com o Diretor presidente da CPRH, Hélio Gurgel e a Diretora de Recursos Hídricos e Florestais, Maria Lúcia Costa Lima em que foram tratadas as seguintes questões:
· ICMS Sócio Ambiental do Estado de Pernambuco
· Criação de RPPNs
· Novas Unidades de Conservação na Caatinga
A direção do comitê disse que está concluindo um estudo sobre a lei do ICMS Sócio Ambiental de Pernambuco e através deste documento proporá modificações nesta lei .
Neste estudo é apresentado um pequeno histórico relacionando-a com as de outros Estados e a situação atual de aplicação da lei que, por exemplo, não utiliza critérios qualitativos em relação ao critério unidades de conservação existentes no território do município. Outro aspecto é que diferentemente de outros Estados, a lei em Pernambuco incluiu o critério arrecadação de impostos municipais que, privilegiam os municípios maiores e entende o CERBCAA-PE que este critério não deveria ser utilizado numa lei voltada para a questão ambiental.
Em relação a criação de RPPNs na Caatinga os representantes do comitê relataram os dois seminários realizados em Serra Talhada e São Caetano, em outubro e dezembro de 2008, e os encaminhamentos junto aos proprietários interessados. Frisando que o mapeamento georeferenciado das propriedades é o maior obstáculo a criação de RPPNs.
Tratou-se também da criação de novas Unidades de Conservação, especificamente a de Serra Talhada, que nomeia o município e a Pedra do Cachorro no município de São Caetano.
O Dr. Hélio Gurgel, manifestou-se de forma elogiosa a atuação do CERBCAA-PE e propôs que, quanto ao tema ICMS Sócio Ambiental, o Comitê poderia fazer as sugestões para aprimoramento da lei na próxima reunião do CONSEMA, em que o presidente da CPRH é secretário executivo, por ser na opinião dele. o fórum mais adequado.
Em relação as RPPNs e criação de novas unidades de conservação, doutor Hélio Gurgel, reconhece as dificuldades do Estado para criação de novas UCs, mas, apresentou a possibilidade de realização de um termo de cooperação técnica entre a CPRH e o CERBCAA-PE.
Encerrando a reunião ficou acertado que em breve, a direção da CPRH e do CERBCAA-PE, voltarão a reunir-se, desta vez de forma mais ampla com a presença de outras entidades que compõem o Comitê para definição de possível acordo de cooperação técnica visando o alcance de objetivos comuns.

Descobertas arquológicas surpreendem pesquisadores

As escavações realizadas nos sítios arqueológicos do Serrote do Velho Chico e da Fazenda Salão, em Curaçá (BA) , revelam um possível encontro de comunidades indígenas em estágios diferentes de evolução. A hipótese foi levantada pelos pesquisadores a partir dos fragmentos de cinco urnas funerárias encontradas, evidenciando, nos mesmos sepultamentos, a utilização de duas técnicas distintas realizadas pelos grupos que habitaram o local. A pesquisa foi realizada entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009 por pesquisadores do Projeto Mata Branca, do Governo do Estado, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA)."O Projeto Mata Branca tem o objetivo de promover o desenvolvimento de quatro municípios do semi-árido a partir da consciência ambiental, da convivência saudável entre o ser humano e a caatinga. Isso passa, necessariamente, pela compreensão do passado histórico da região. Com as descobertas, queremos incentivar o turismo científico e ecológico em Curaçá, sendo mais uma possibilidade de atividadeDescobertas arqueológicas para a comunidade local", afirmou Dário Tavares Santos, antropólogo e técnico do Projeto. Curaçá se localiza no semi-árido baiano, às margens do Rio São Francisco, fator que explica a presença de povos indígenas na região há, aproximadamente, 3 mil anos. Segundo os pesquisadores, o Rio confere à região a característica de ter sido tanto um corredor de passagem quanto área de fixação de grupamentos humanos.A descoberta das urnas fortalece a hipótese de que grupos em distintas fases de evolução tenham se encontrado na localidade, ou o grupo vivenciava um processo de convergência cultural, fato até então inédito na pesquisa arqueológica.Outro aspecto que chamou a atenção dos pesquisadores foi a descoberta de fragmentos de um painel que apresenta a utilização da gravura, a partir de incisões na rocha, e, sobre o traçado, o emprego da pintura. Gravura e pintura se sobrepõem em pelo menos quatro a cinco momentos de representações gráficas no mesmo painel. Um desses fragmentos foi encontrado no chão, enterrado sobre restos de carvões, o que permite aos pesquisadores datar o período em que o pedaço se desprendeu da rocha.Também foram encontrados quatro tembetás, espécie de adorno estritamente masculino, usado no lábio inferior como forma de diferenciação social e de virilidade. Os tembetás encontrados em Curaçá foram polidos em quartzo verde e medem entre 5cm a 7cm. Até agora, os indícios mostram que o objeto era utilizado por grupos Tupis.

(Fonte: Jornal da Midia - Descobertas arqueológicas)

Comitê realiza em Caruaru o III Seminário Regional para debater criação de reservas ambientais

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, com o apoio da Prefeitura Municipal de Caruaru (PE) , e do IPA-Instituto Agronômico de Pernambuco, realizam, na quarta-feira (18/03/2009), na cidade de Caruaru (PE), o "III Seminário para criação de reservas particular do patrimônio natural (RPPN)." Em 2008 o CERBCAA/PE promoveu seminários com o mesmo tema nas cidades de Serra Talhada e São Caetano, apoiado pelas prefeituras locais.

O que é uma RPPN?

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, também conhecidas como RPPN, são áreas de conservação ambiental em terras privadas, reconhecidas pelo SNUC como uma categoria de Unidade de Conservação. A RPPN é criada a partir da vontade do proprietário, que assume o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja protegida para sempre, por ser de caráter perpétuo. O Brasil abriga hoje 746 RPPN federais e estaduais, abrangendo um total aproximado de 583.000 hectares protegidos, distribuídos em todos os biomas brasileiros.Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza. Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Programa do Seminário: Caruaru - Pernambuco
Data: 18 de março de 2009
Horário: 9:00 às 12:00 h
Local: CESPAM - Rua Visconde de Inhauma, 410 (Por trás do campo do Central)

Palestrantes:
Abertura:
- Elcio Alves Barros, Coordenador do CERBCAA/PE e o representante da Prefeitura do Município de Caruaru (PE);
- Luiz Guilherme Dias Façanha - Instituto Chico Mendes - ICMbio;
- Ricardo Souza Leão - Presidente da Associação de RPPNS de Pernambuco;
- Rodrigo de Castro - Federação de Proprietários de RPPNS.

Leia mais em: O que é uma RPPN? , Perguntas e respostas sobre RPPN e Pedra do Cachorro e visite o Portal de Caruaru(PE)