ONGs lançam programa de estímulo à criação de reservas corporativas para conservação ambiental

RPPN - Foto: SOS mata Atlântica

O Instituto Ecofuturo, criado no Brasil em 1999, lança, em parceria com a organização não governamental internacional The Nature Conservancy (TNC), o Programa de Incentivo à Criação de Reservas Corporativas.

A iniciativa visa estimular empresas brasileiras a criarem áreas protegidas em terras privadas, dentro do conceito das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), reconhecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Com isso, as companhias assumem o compromisso de conservar a natureza, garantindo sua proteção.

– Além da isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) da área, a empresa está trazendo a conservação daquele remanescente de área natural, seja na Mata Atlântica, no Cerrado, na Caatinga, em todos os biomas – informa a coordenadora de Terras Privadas da TNC, Giovana Baggio de Bruns.

Cada RPPN tem um plano de manejo que pode envolver a comunidade do entorno.

– É importante que, no plano de gestão dessa área, o proprietário faça algo que insira a comunidade, porque o primeiro objetivo da RPPN é a conservação. O fim comunitário depende de cada caso – explica Bruns.

A experiência de mais de dez anos do Instituto Ecofuturo na gestão do Parque das Neblinas (SP) e de projetos socioambientais servirá de apoio às empresas privadas que quiserem participar do programa, mostrando como administrar uma área de RPPN.

– Que não seja apenas uma área de preservação. Ela pode até ser autosustentável no futuro, recebendo visitantes, por exemplo – diz a coordenadora.

O analista de projetos ambientais do Ecofuturo, Diego Gonzáles, destaca que o programa de incentivo é gratuito e de adesão voluntária. As companhias participantes ganham destaque no portal do instituto. Além disso, funcionários designados pelas empresas participarão do Programa de Vivência do instituto, visitando a reserva do Parque das Neblinas para acompanhar a operação na área. Técnicos do Ecofuturo também podem visitar as empresas para indicar o potencial da reserva para visitação, pesquisa ou manejo.

– O objetivo é que as empresas passem a ter o gerenciamento dessas áreas como um compromisso ambiental. A gente quer que as empresas abram os olhos para que tenham áreas corporativas privadas como estratégia de conservação. Foi para isso que a gente criou esse programa – relata Gonzáles.

Segundo a coordenadora de Terras Privadas da TNC, a iniciativa também é positiva para o meio ambiente porque incentiva a responsabilidade socioambiental das empresas:

– Muitas vezes, as empresas investem muito em marketing verde, em certificação, para ter uma visão mais ambiental para a comunidade, só que efetivamente não investem na preservação do que restou dos ecossistemas brasileiros.

Bruns afirma que, ao investir em uma RPPN, as companhias passam a conservar de fato uma porção de floresta, beneficiando a região e a comunidade que vive naquela área. As empresas interessadas podem obter mais informações sobre a iniciativa pelo e-mail reservas@ecofuturo.org.br.

Esse é o primeiro programa de parceria entre o Instituto Ecofuturo e a TNC para estímulo à criação de reservas naturais pelas grandes corporações. Em um segundo momento, a intenção é lançar nova iniciativa, abrangendo também pequenos e médios empresários. 

(Fonte: Agência Brasil)

Governo fará conversão de US$ 23 milhões da dívida com os EUA para o meio ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (5) que o governo federal assinará nos próximos dias o primeiro lote de conversão da dívida externa para criação do Fundo da Mata Atlântica e da Caatinga. Isabella informou que ela e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgarão na próxima quinta-feira (12) os detalhes do acordo do movimento de conversão da dívida do Brasil com os Estados Unidos, no valor de US$ 23 milhões, que será usado para a conservação da biodiversidade desses biomas.

O anúncio foi feito durante o lançamento do Movimento Empresarial pela Proteção e Uso Sustentável da Biodiversidade, promovido pelo Instituto Ethos, em parceria com as empresas Alcoa, CPFL, Natura, Philips, Vale e Walmart. A ministra destacou a importância da mobilização do empresariado para tratar da questão da biodiversidade e afirmou que “nenhum desenvolvimento econômico ocorrerá se não houver cuidado com as questões climáticas e o uso sustentável dos recursos naturais”.

"A questão da conservação da biodiversidade é essencial para aquilo que o planeta discute como novo modelo de economia no século 21, que é segurança energética, alimentar e climática. Essa mudança de mentalidade e abordagem e esse adensamento de empresários e sociedade civil vai propiciar um debate sobre sustentabilidade em outro patamar”, disse.

Segundo o gerente executivo de políticas públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, o grupo de empresários pretende construir uma agenda positiva sobre a conservação dos recursos naturais, promovendo painéis de discussão entre membros da sociedade civil. Até setembro devem entregar ao governo e aos candidatos à Presidência da República uma carta com as propostas. “Gostaríamos muito que o governo ouvisse as sugestões, que esse movimento vai apresentar tanto para o posicionamento de Nagoya quanto políticas públicas que promovam o uso da biodiversidade de forma sustentável no nosso país”.

O movimento aproveita o fato de 2010 ter sido eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) o ano da biodiversidade, que também será tema da COP 10, a 10º Conferência da Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nagoya, Japão, em outubro deste ano. O evento discutirá a convenção da biodiversidade e estabelecerá metas de uso e conservação para 2020.

“Cada vez mais as empresas, que têm engajamento na agenda de responsabilidade sócio-ambiental, têm se preocupado em avançar nos temas, que são os grandes desafios e com esse movimento querem dar visibilidade à discussão sobre a biodiversidade. O Brasil é liderança no mundo em biodiversidade e os países do Sul precisam articular uma agenda conjunta para promover a biodiversidade como riqueza e estratégia para inserção dos povos importantes para a própria conservação dos recursos naturais”.

Durante o evento a ministra do Meio Ambiente informou que o governo está negociando também a criação de um imposto de renda ecológico. “Faremos isso para tentarmos criar uma nova modalidade de instrumento financeiro para ter mais recursos para a conservação da biodiversidade. É uma discussão técnica, que nós estamos fazendo inicialmente no governo, mas que toda a indicação é a de que temos viabilidade para o debate. Vamos ver se conseguimos evoluir essa conversa ainda este ano”.

(Fonte: Da Agência Brasil)

02 de agosto. 21 anos do seu desaparecimento. Saudades de Gonzagão, o Rei do Baião!

Luiz Gonzaga nasceu em Exu, Pernambuco, em 13 de dezembro de 1912. Foi um compositor popular. Aprendeu a ter gosto pela música ouvindo as apresentações de músicos nordestinos em feiras e em festas religiosas.
Seu som agreste atravessou barreiras e foi reconhecido e apreciado pelo povo e pela mídia. Mesmo tocando sanfona, instrumento tão pouco ilustre. Mesmo se vestindo como nodestino típico (como alguns o descreviam: roupas de bandido de Lampião). Talvez por isso tudo tenha chegado onde chegou. Era a representação da alma de um povo…era a alma do nordeste cantando sua história…E ele fez isso com simplicidade e dignidade. A música brasileira só tem que agradecer…
(Fonte: Mel no Tacho)

Impressões da visita a Argélia (1)

Crônica de Elcio Alves de Barros (*)

Por indicação do diretor presidente do IPA, Dr. Júlio Zoé de Brito, participei de uma missão do governo brasileiro, juntamente com outro colega do IPA e mais dois técnicos da CODEVASF à Argélia, no período de 18 a 25 de junho. O objetivo desta missão foi de prospecção de projetos na estruturação da cadeia produtiva de cítricos e combate à desertificação. Para isto participamos de várias reuniões com autoridades, produtores rurais e equipes técnicas de instituições públicas da Argélia assim como realizamos visitas de campo, com vistas a elaboração de proposta de cooperação técnica entre o Brasil e aquele país.

Nestas IMPRESSÕES DA ARGÉLIA vamos focalizar aspectos que observamos naquele país nem sempre restritos a área técnica, mas ao que me chamou atenção num país de história e costumes tão diferentes do nosso, como deve ser um país de maioria mulçumana.

O primeiro estranhamento foi no aeroporto Charles De Gaulle, quando da troca de avião, em Paris. Tive que tirar os sapatos na hora do embarque para Argel, apenas recusei os protetores oferecidos pelo policial e passei pelo detector de metais calçando minhas próprias meias. Na volta de Argel, fiscalização mais rigorosa: passamos por sete barreiras policiais e vimos que grupos de policiais andam fortemente armados pelo aeroporto Francês.

Bem, nesta maneira de escrever você notam que não estou seguindo ordem cronológica. Mas, vou tentar seguir.

Chegamos no sábado à tarde em Argel. Dia parecido com nosso domingo aqui. O setor de comércio abre parcialmente. O dia sagrado para os mulçumanos é a sexta-feira, fecha tudo (na Argélia, nem tanto, como eu veria na sexta-feira seguinte). Não há shopping Center, nem supermercados. Existem mercearias especializadas: umas vendem apenas produtos de limpeza, outras alimentos industrializados, outros só vendem frutas e assim por diante.

Esquecemos de trocar nosso dinheiro pela moeda local, somos os primeiros a chegar, eu e Hildeberto, colega do IPA. Poucos restaurantes abertos. Visitamos uns três e além da dificuldade de comunicação não aceitam outra moeda que não o dinar local. No último, uma pizzaria (para não sermos surpreendidos pela comida local) o proprietário fala inglês muito bem, e surpreendentemente, não aceita nossos euros, mas diz que poderemos pagar no próximo dia quando trocarmos nosso dinheiro. No final da refeição nos dirigimos ao balcão para sabermos o valor da conta e deixarmos o “vale” assinado. Nova surpresa o proprietário faz a soma e no final pega a nota e nos entrega. Viva a confiança! Viva a pizza globalizada!

(*) Engenheiro Agrônomo e Coordenador do Comitê Estadual da Caatinga/PE

Leia também: Informações sobre a ARGÉLIA

Seminário debate estratégia de ações de combate à desertificação.

Regiões rurais dos 11 estados que sofrem com a degradação do solo serão alvo das ações a

serem executadas em 2011 pelo PAN Brasil.

Por Carlos Américo


Criar agenda nacional de combate à desertificação para o próximo ano e compartilhar experiências de ações implementadas nos estados do semiárido brasileiro. Esses são os objetivos do V Seminário de Gestão Interinstitucional, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Cooperação Alemã GTZ, de 28 a 30 de julho, em Recife (PE).

Durante o seminário serão escolhidas regiões rurais que sofrem com os graves problemas de desertificação. Essas áreas serão alvo de ações focadas no combate à degradação do solo, a serem executadas em 2011, como parte do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil). Será escolhido pelo menos um território rural em cada um dos 11 estados do semiárido.

A desertificação é a degradação do solo em consequência das mudanças climáticas e, em boa medida, do uso dos recursos naturais de forma pouca planejada e predatória.

O coordenador de Combate à Desertificação do MMA, Marco Dal Fabbro, vai chamar os participantes do evento a ampliar os debates sobre a desertificação e levá-los à Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas - ICID 2010, que será realizada de 16 a 20 de agosto, em Fortaleza (CE).

No Brasil, 1.482 municípios do semiárido, que concentram a maior parte da pobreza do País, são afetados diretamente pelo problema, segundo dados do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Uma das alternativas econômicas para serem aplicadas nas regiões semiáridas é o uso sustentável da Caatinga em pé. Com manejo florestal, as árvores são usadas para fins madeireiro ou energético. Outro possibilidade é aproveitar as cadeias produtivas de palmeiras e espécies frutíferas do bioma.

O diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, vai apresentar as estratégias da proposta de criação do Zoneamento Ecológico Econômico para a região do semiárido. O MMA quer a colaboração dos estados na elaboração do documento. Desertificação é um dos temas prioritários do MacroZEE Brasil.

O seminário é a oportunidade de reunir os pontos focais do PAN Brasil para ampliar o conhecimento sobre a desertificação e trocar experiências, como na criação dos Planos de Ação Estadual e no monitoramento das ações. Participam representantes dos governos federal e estaduais e da sociedade civil (pontos focais PAN Brasil) e da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

(Fonte: MMA/ASCOM)

O Município de Serra Talhada (PE) deverá ganhar Unidade de Conservação Ambiental.

Foto: Por Jaime Rodrigues Magalhães

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE 

vem participando ativamente junto a Sectma, CPRH, Prefeitura do município, UAST/UFRPe e outros diversos parceiros na implantação da primeira Unidade de Conservação no Bioma Caatinga.

"Um refúgio de caatinga a ser protegido no Sertão Serra Talhada .

Ambientalistas querem que espaço seja 1ª unidade de conservação do município".

Por: Júlia Kacowicz (Diário de Pernambuco)

Numa região marcada pela produção de lenha e gesso, estudos recentes identificaram um novo refúgio no Sertão do Pajeú pernambucano. São cerca de mil hectares de caatinga em Serra Talhada, a 415 quilômetros do Recife, que abrigam uma grande diversidade de animais e plantas.

Estudo preliminar identificou presença de espécies ameaçadas de extinção na área de cerca de mil hectares na região do Sertão do Pajeú

Se o sertanejo é um forte, há boa chance de que essa força tenha inspiração nessa terra, teimosa e resistente. Um estudo preliminar identificou, inclusive, a presença de espécies ameaçadas de extinção e endêmicas (que só existem nesse ecossistema). O próximo passo é conseguir a proteção desse ambiente raro em uma vegetação que já teve quase 50% de sua cobertura original desmatada, segundo o Ibama.

A pedido de entidades ambientais, como a Reserva da Biosfera da Caatinga e a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) iniciou os trâmites para transformar o espaço na primeira unidade de conservação (UC) do município. As equipesfizeram vistorias na região e estão unificando os estudos desenvolvidos por universidades. A intenção é encaminhar um decreto para o governador Eduardo Campos e criar a UC Serra Talhada até o fim do ano. A bióloga e representante do comitê da Reserva da Biosfera, Ednilza Maranhão, destacou que as pesquisas preliminares revelaram a presença de uma área florestada significativa.

"Registramos mamíferos de grande porte, como veados, onças e macacos pregos, alguns constantes na lista oficial de animais ameaçados de extinção", ressaltou Ednilza. Composta por um complexo de serras, a área ainda faz parte da Fazenda Saco e da Mata da Pimenteira. Em alguns pontos, a destruição é evidente. "É comum encontrar fornos clandestinos para queima de lenha ou caminhões transportando madeira nativa", citou. A especialista em anfíbios e répteis também alertou que a caça vem aumentando no local, o que faz das medidas de proteção ainda mais urgentes. "Além da biodiversidade e beleza cênica, a área vem sendo objeto de estudos de várias universidades. Sua conservação é muito importante", enfatizou, acrescentando que só uma pequena parte da diversidade da caatinga é conhecida. E pode permanecer "desconhecida" caso não seja protegida.

O ecossistema da caatinga é único no mundo, presente apenas no Nordeste e no norte de Minas Gerais. "Esse é um bioma carente de informações, algumas espécies podem ter desaparecido para sempre", destacou Ednilza. O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcelo Tabarelli acredita que mais de 40% do ambiente ainda não foi pesquisado em profundidade e, o mais grave, menos de 2% de todo o bioma está protegido em unidades de conservação. As estimativas são de que pelo menos 932 espécies da flora já foram registradas, sendo 3809 endêmicas. Quanto à fauna já foram identificadas 148 espécies de mamíferos, 348 de aves e 154 de répteis e anfíbios.

O secretário de meio ambiente do estado, Hélvio Polito, informou que o grupo de trabalho está unificando as informações para definir em que tipo de unidade de conservação a área se enquadraria. Entre as classificações a unidade de conservação pode ser de proteção integral, ficando restrita a pesquisas, ou de uso sustentável, permitindo usos como plantio e moradia. "Precisamos analisar e amadurecer o projeto. Nossa intenção é garantir a conservação da biodiversidade da melhor maneira", disse. Outro ponto que precisa ser definido é a área de abrangência da UC que, a princípio, poderá variar entre 300 e 1 mil hectares.

O que é refúgio do sertão

- Uma área situada entre a Fazenda Saco, a Mata da Pimenteira e o complexo de serras do município de Serra Talhada

- Com uma vegetação composta, basicamente, por caatinga, a região abriga uma diversidade de fauna e flora com espécies ameaçadas de extinção e endêmicas (que só existem lá)

A fauna

- Preguiça (Polychrus acutirostris)

- Lagarto rabo azul (Micrablepharus maximiliani)

- Bem-ti-vi (Pytangus sulphuratus)

- Pica-pau-de-oliva (Veniliornis passerinus)

- Suçuarana (Puma concolor)

A flora

- Aroeira

- Imburana

- Bromélias

- Orquídeas

Fonte: Proposta do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE
(Fonte: Diário de PE - Vida Urbana - Um refúgio de caatinga a ser protegido no Sertão)
Leia também as memórias do CERBCAA/PE sobre a implantação de UCs na Caatinga em:              

Comitê da Caatinga se reúne em Serra Talhada e Triunfo
Comitê reivindica criação de UCs na Caatinga
 CERBCAA/PE se reúne com Direção da CPRH
Nova reunião do CERBCAA/PE com a CPRH

Socioambiental: Seis municípios de Pernambuco perdem direito a imposto verde.

Foto: Photo in Natura - Fotografia & Natureza - Daniel De Granville

Cidades pernambucanas deverão registrar queda no orçamento, já que ficarão sem parte do ICMS a

que tinham direito por dar destino correto ao lixo. Licença vencida é causa para perda de concessão.

Seis municípios pernambucanos - Afrânio, Frei Miguelinho, Orocó, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte e Vertentes - perderam o quinhão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) socioambiental que tinham direito para destinar adequadamente o seu lixo. Licenças vencidas estão entre as principais causas apontadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para a perda da concessão, que significará alguns milhares a menos no orçamento do próximo ano.

De acordo com a lista divulgada dia 20.07 no Diário Oficial do Estado, 26 cidades receberão o ICMS socioambiental relativo a resíduos sólidos, conco a menos que no ano passado. É que saíram seis mais entrou um, Paulista, localizado no Norte do Grande Recife, no seleto Grupo - Pernambuco tem 184 municípios.

Ano passado a parte do ICMS destinada por lei (25%) aos municípios foi de R$ 1,34 bilhão. Desse valor, 2% são rateados entre os municípios que destinam seus lixo a aterros sanitários licenciados pela CPRH e 1% aos que possuem unidades de conservação. Ano passado eram 50. Mais dois entraram agora: Gravatá, por ter ganho uma reserva particular, e Venturosa, que criou um parque municipal.

A participação depende da população de cada município - quanto mais gente abriga, mais dinheiro ganha - e da pontuação atribuída pela CPRH. Os que receberam mais foram Jaboatão dos Guararapes (0,5822%) e Recife (0,1781%).

O cálculo é feito pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco, com base nos dados fornecidos pela CPRH. Os municípios que recebem ICMS socioambiental por destinarem adequadamente seu lixo, além de Paulista e Recife, são Agrestina, Alagoinha, Altinho, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Dormentes, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Iati, Ibimirim, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Lajedo, Olinda, Pesqueira, Petrolândia, Riacho das Almas, Sairé, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe e São José da Coroa Grande.

(Fonte: JC - Ciência e Meio Ambiente).
Leia também o artigo de Elcio Barros do CERBCAA/PE:  O ICMS Ecológico de Pernambuco e unidades de conservação